Os registros paroquiais: investigações

Investigações Pré-Casamento

Antes de realizar cada casamento, o pároco católico conduziu uma investigação para verificar que a noiva e o noivo alcançam os requisitos da igreja. Embora não existam para todas as paróquias, os registros escritos dessas investigações (informaciones matrimoniales ou diligencias matrimoniales) estão disponíveis em livros ou arquivos separados dos registros sacramentais de casamento em muitas paróquias latino-americanas. Esses registros são chamados expedientes matrimoniales na Espanha, onde tendem a existir durante os séculos XIX e XX.

Em cada investigação de casamento, seja conduzida pelo pároco para o casamento ou sob a direção do vigário geral do bispo nas investigações para uma dispensa matrimonial, um esforço foi feito para verificar se esse casamento era de livre arbítrio por parte dos grupos. No caso da investigação paroquial, uma declaração de consentimento foi obtida de cada uma das partes, afirmando que a parte pretendia o casamento por sua própria “espontânea e livre vontade.”

Impedimentos canônicos ao casamento

A honra da Igreja Católica como instituição foi mantida pela certeza de que uma investigação completa foi conduzida e as partes estavam livres (ou seja, não estavam violando) os impedimentos impostos pelo direito canônica, havia vários impedimentos ao casamento, muitos dos quias podiam ser dispensados ou perdoados pelo bispo. Incluídas nessas duas categorias principais: dirimento, que mesmo se descoberto após o casamento anulou a união; e preventivas, que só funcionavam como obstáculos se descobertas antes do casamento. Típico do último seria a objeção de que uma das partes havia feito uma promessa anterior de se casar com uma outra pessoa. O que se segue são os impedimentos diretos que desenvolveram-se no final da Idade Média. No ano de 1563, na Vigésima Quarta Sessão, o Concílio de Trento codificou a maioria desses princípios.¹

1. Consento 

   1. Das partes contratantes 
   2. Do pai, se uma das partes contratantes não foi maior de idade (após 1787)
2. Incapacidade 
   
   1. Relacionamento
      
      1. Por sangue ou consanguinidade 
      2. Por casamento ou afinidade 
      3. Espiritual ou pelo padrinho 
   2. Impotênica 
   3. Crimes como adultério ou homicide 
   4. Honestidade pública (relação ilícita ou promessa pública de casar-se com outra) 
   5. Voto de castidade anterior 
   6. Ordenação ao sacerdócio 
   7. Outro cônjuge vivo 
   8. Os proclamas não estavam prontos 
   9. Uma das partes não tinha atingido a puberdade 
   10. Uma das partes não é Católica 
   11. Casamento clandestino, geralmente iniciado por abdução  

1. The Council of Trent, The Twenty-Fourth Session, The canons and decrees of the sacred and oecumenical Council of Trent, Ed. and trans. J. Waterworth (London: Dolman, 1848), 192-232. Hanover Historical Texts Project Scanned by Hanover College students in 1995. The page numbers of Waterworth's translation appear in brackets.